Quando um tratamento é negado pelo plano de saúde e há urgência no atendimento, o paciente pode buscar uma solução rápida pela via judicial. A liminar é uma ferramenta jurídica que permite garantir o acesso ao cuidado antes mesmo da sentença final.
Se você está enfrentando a recusa de um exame, cirurgia, internação ou fornecimento de medicamento, saiba que a Justiça pode intervir com rapidez. Entenda como isso funciona e quando é cabível.
O que é a liminar e quando ela se aplica nos casos de saúde?
A liminar é uma decisão provisória concedida pela Justiça, geralmente em casos de urgência, para evitar danos graves ou irreversíveis ao paciente. Especialmente, quando há elementos que indiquem a verossimilhança do direito (ou seja, uma probabilidade razoável de que o paciente tenha razão) e risco de dano grave ou de difícil reparação. Ela permite que o plano de saúde seja obrigado a fornecer o tratamento imediatamente, mesmo antes do julgamento completo do processo.
O uso da liminar é comum em casos de negativa de cobertura de tratamentos essenciais, medicamentos de alto custo, procedimentos de urgência, cirurgias, exames e terapias quando há risco ao bem-estar ou à vida do paciente.
E quando o paciente precisa do tratamento com urgência e não pode esperar?
Pense em um paciente diagnosticado com câncer, cujo médico prescreve um medicamento de uso imediato, mas o plano nega sob alegativa de que o remédio não consta no rol da ANS. Ou uma pessoa que precisa de uma cirurgia urgente, mas encontra obstáculos burocráticos.
Nesses casos, o pedido de liminar pode ser feito com urgência e costuma ser analisado pelo juiz em 24 a 72 horas. O objetivo é garantir que o tratamento não seja adiado, protegendo a vida e a saúde do paciente. Muitas vezes, a decisão judicial obriga o plano a cumprir imediatamente a determinação, sob pena de multa diária.
Como agir para pedir uma liminar contra o plano de saúde?
O pedido de liminar deve estar bem documentado, com relatórios médicos, negativas de atendimento e urgência comprovada. Com isso, o advogado pode apresentar a ação e solicitar a medida emergencial.
Passo a passo básico:
- Obtenha laudo e prescrição médica com detalhamento da urgência
- Solicite o atendimento ao plano e registre a negativa
- Guarde e-mails, mensagens ou protocolos da recusa
- Consulte um advogado especialista em Direito da Saúde
- A ação pode ser protocolada com pedido de liminar, inclusive em plantão judicial
Seu tratamento não pode esperar. Se o plano de saúde negou um cuidado essencial e você precisa de uma resposta imediata, conte com nosso suporte jurídico. Atuamos com rapidez e responsabilidade para garantir o que é seu por direito.
