Ser alvo de uma sindicância no Conselho Regional de Medicina é motivo de alerta, não de pânico. Muitos médicos ainda confundem esse procedimento com um processo ético-disciplinar já instaurado, quando na verdade trata-se da fase preliminar, destinada à análise da consistência da denúncia.
Apesar disso, a forma como o profissional se posiciona nessa etapa pode definir os próximos passos. Uma resposta equivocada, superficial ou sem fundamentação técnica pode agravar o quadro e levar a um processo formal. Por isso, a atuação jurídica preventiva já na sindicância faz toda a diferença.
O que é uma sindicância e por que ela merece atenção?
A sindicância é a etapa de averiguação inicial da conduta do médico, quando o Conselho analisa se uma determinada conduta justifica a abertura de um processo ético. Não é um julgamento ainda, mas é um momento crítico: é aqui que se decide se o médico irá ou não responder formalmente a um processo ético profissional.
Neste momento, o CRM pode solicitar esclarecimentos, documentações e até convocar o médico para uma entrevista. E tudo o que for apresentado pode ser utilizado em eventual processo futuro. Ou seja, mesmo sem caráter punitivo, a resposta enviada tem um peso significativo: ela pode esclarecer os fatos e encerrar o caso já nessa fase preliminar, evitando o avanço para um processo ético disciplinar.
O que acontece se eu não responder à sindicância no CRM?
Imagine um médico que recebeu notificação do CRM por uma queixa de atendimento impessoal e falta de explicações durante um procedimento estético. Achando a acusação infundada, respondeu rapidamente com um texto genérico, alegando apenas que “seguiu condutas habituais e técnicas reconhecidas”.
O resultado? A falta de informação precisa e documentada gerou dúvidas e fragilizou sua posição, fazendo com que a sindicância evoluísse para processo ético. Com uma atuação jurídica desde o início, era possível estruturar uma resposta detalhada, trazer prontuário, termos assinados e esclarecer tecnicamente o contexto.
Qual o maior erro que os médicos cometem na Sindicância?
O erro mais comum é subestimar a sindicância dentro do CRM. Muitos profissionais acreditam que, por ser apenas um “procedimento preliminar”, não precisa de atenção especial. Essa percepção leva a respostas automáticas, com defesas padronizadas, sem embasamento técnico ou estratégico. Em alguns casos, nem mesmo há envio de documentação ou contextualização do atendimento.
A sindicância é uma oportunidade valiosa de evitar que o caso avance. Nela, podemos demonstrar com firmeza que não houve infração ética ou, ao menos, esclarecer dúvidas e mostrar que não há justa causa para uma investigação formal. Mas isso exige uma resposta bem pensada, com apoio jurídico adequado.
O que posso (e devo) fazer ao ser notificado?
A notificação do CRM deve ser levada a sério desde o primeiro momento. Mesmo que o conteúdo da queixa pareça absurdo, é importante analisar a situação com olhar técnico e jurídico, evitando qualquer manifestação impulsiva.
É essencial reunir prontuário, registros de comunicação, termos assinados e quaisquer outros elementos que ajudem a demonstrar a regularidade do atendimento. A forma como essa documentação será apresentada é tão importante quanto o seu conteúdo, por isso, ainda que não seja obrigatória a presença de um advogado para te defender, contar com respaldo jurídico desde o início pode evitar erros estratégicos. Garantir uma resposta tecnicamente bem construída e proteger sua atuação de interpretações equivocadas.
Como agir diante de uma sindicância?
Uma atuação jurídica estratégica já na sindicância pode evitar um processo longo e desgastante.
Acompanhamento essencial:
- Não ignore a notificação: leia atentamente e observe os prazos
- Reúna documentação completa do atendimento
- Solicite apoio jurídico especializado
- Estruture uma resposta objetiva, clara e tecnicamente fundamentada
Além disso, evite respostas genéricas e o uso de expressões vagas que possam ser mal interpretadas. A escolha inadequada de palavras ou uma redação ambígua pode fragilizar a sua defesa. Utilize termos técnicos com respaldo documental e evite qualquer linguagem que transmita descaso, impessoalidade ou excesso de justificativa sem provas. Lembre-se: o modo como você escreve também comunica sua postura profissional.
Receber uma notificação do CRM não é o fim do mundo, mas é o início de algo que precisa ser tratado com estratégia. Com a abordagem certa desde a sindicância, é possível evitar desgastes futuros e preservar sua reputação profissional. Se precisar de apoio jurídico desde o início, nosso time está pronto para atuar com você.
