O susto com o valor do plano de saúde é uma reclamação comum entre pacientes. Muitos enfrentam aumentos abruptos, especialmente em contratos coletivos ou ao completar determinada faixa etária. Nem sempre esses reajustes são legais.
A boa notícia é que há limites para a atuação das operadoras. Se o reajuste foi desproporcional, injustificado ou fora dos critérios da ANS, é possível questionar judicialmente.
Como funciona o reajuste e quando ele se torna abusivo?
Reajustes podem ocorrer por mudança de faixa etária, atualização anual ou sinistralidade (em contratos coletivos). No entanto, eles devem ser razoáveis, transparentes e estar previstos no contrato.
Aumentos desproporcionais, acima da média do mercado, ou aplicados sem justificativa adequada podem ser considerados abusivos. Em especial, nos contratos coletivos por adesão ou nos chamados falsos coletivos, onde não há regulação direta da ANS, os reajustes são mais frequentes e mais agressivos.
E quando o reajuste inviabiliza a permanência no plano?
Imagine um beneficiário que, ao completar 59 anos, tem um aumento superior a 80% na mensalidade. Ou uma família que contratou um plano coletivo e, em um ano, enfrenta dois reajustes consecutivos que duplicam o valor do plano.
Nesses casos, os reajustes podem ser considerados abusivos. A Justiça tem reconhecido que aumentos excessivos violam os princípios da boa-fé e da função social do contrato. É possível pedir a revisão judicial do reajuste e até a devolução dos valores pagos a mais.
Como agir diante de um reajuste abusivo?
É fundamental reunir os documentos do contrato, boletos antigos, tabelas de reajuste e comparativos de mercado. Com isso, é possível ingressar com ação judicial e pedir a revisão do valor.
Passo a passo básico:
- Guarde boletos com os valores antes e depois do reajuste
- Solicite da operadora a justificativa formal para o aumento
- Verifique se o reajuste é compatível com os índices da ANS (se for o caso)
- Consulte advogado especialista para análise da proporcionalidade do aumento
- Avalie a possibilidade de ação judicial para revisão do contrato e restituição de valores
Reajuste não é sinônimo de abuso. Se você foi surpreendido com um aumento elevado no plano de saúde, nosso time pode analisar o caso e buscar a melhor solução jurídica para preservar seu direito à saúde com equilíbrio financeiro.
