Receber uma citação formal para responder a um processo ético é algo que tira o sono de qualquer médico. Muitas vezes, o profissional sequer entende o que está sendo questionado ou por que a situação evoluiu para essa fase. Diferente da sindicância, aqui o processo já está instaurado e pode culminar em sanções reais que vão de advertências até a suspensão do exercício.
Mas ainda há tempo e espaço para uma defesa bem construída. Com estratégia, documentos e um bom planejamento, é possível apresentar uma linha de defesa clara, firme e juridicamente embasada.
Como funciona um processo ético no CRM?
Ao contrário da sindicância, que é uma fase de averiguação preliminar, o processo ético começa após o CRM entender que a conduta merece uma apuração mais aprofundada. O médico será citado para apresentar defesa prévia e, se o processo seguir, poderá haver oitivas, coleta de provas, perícias e audiências.
Trata-se de um procedimento formal, regulado por normas próprias dos Conselhos e que exige conhecimento técnico e jurídico para não cometer erros que comprometam a defesa.
O que pode acontecer se eu não apresentar uma boa defesa?
Imagine um caso em que o médico, após uma intercorrência em procedimento estético, prestou assistência ao paciente, registrou os fatos e acompanhou a evolução. Mesmo com conduta adequada, não contratou defesa especializada e apresentou uma resposta genérica, sem contextualização nem fundamentação.
O resultado foi a aplicação de uma sanção que poderia ter sido evitada. Uma defesa bem elaborada teria demonstrado não apenas a boa-fé, mas também a regularidade da conduta médica, reforçando a ausência de dolo ou culpa.
Existe risco de punição mesmo sem erro técnico?
Sim. Muitas sanções decorrem de falhas comunicacionais, descumprimento de normas administrativas ou condutas interpretadas como falta de ética, mesmo sem erro na execução do procedimento. Casos de falta de registro adequado no prontuário, ausência de consentimento formalizado, postura considerada negligente no trato com o paciente, postagens inadequadas nas redes sociais… Tudo isso pode ser objeto de responsabilização dentro do CRM.
Por isso, a defesa deve ir além da parte técnica: ela precisa contextualizar, demonstrar a atuação global do profissional e mostrar coerência com os princípios éticos da medicina.
TAC
Caso a Sindicância seja instaurada “ex officio” pelo CRM, poderá ser requerido ao Conselheiro Sindicante, um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC (analisaremos sua viabilidade), a fim de suspender a Sindicância (prazo de até 180 dias), caso o médico aceite os Termos e cumpra determinadas Cláusulas a serem estipuladas pelo Conselheiro Sindicante / Corregedoria do CRM.
Como se preparar para um processo ético no CRM?
Ser citado em um processo não é sinônimo de condenação. Com postura estratégica, é possível apresentar uma defesa firme e tecnicamente embasada, que reduza danos e, muitas vezes, possa levar à absolvição.
Portanto, ao receber uma citação formal do CRM, é essencial manter a calma e buscar orientação jurídica especializada. Cada passo dado pode impactar o rumo do processo, por isso a estratégia deve começar desde a defesa prévia.
Nossa atuação começa com a análise estratégica da acusação, seguida da organização de documentos técnicos e elaboração de uma defesa escrita precisa e embasada. Também realizamos preparação intensiva para audiência, incluindo simulações práticas e alinhamento de postura com o profissional.
Além disso, orientamos sobre o uso adequado de expressões e termos na defesa e na audiência, evitando frases que possam ser mal interpretadas ou que soem como justificativas frágeis, o que pode comprometer a credibilidade do relato.
Ter uma defesa estratégica bem conduzida é um passo essencial para proteger sua história na medicina. Se precisar de apoio jurídico, estamos aqui para caminhar ao seu lado.
