O site oficial worcemannadvogados.com.br , também acessível por meio do domínio medjuridico.com.br, utilizado apenas como forma de facilitar o acesso, é de titularidade de Worcemann Advogados, sociedade de advogados registrada na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo sob nº 54.475 e inscrita no CNPJ nº 55.604.054/0001-58, com sede em Santos – SP.
Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização do site e de todo o conteúdo nele disponibilizado.
Ao acessar ou utilizar este site, você declara ter lido, entendido e concordado com os presentes Termos de Uso.
Para facilitar a leitura deste documento e evitar dúvidas sobre os termos utilizados ao longo do texto, fica estabelecido que, sempre que mencionados, os termos a seguir terão o significado indicado:
Escritório: a sociedade Worcemann Advogados, titular do site.
Usuário: qualquer pessoa que acessa ou utiliza este site, independentemente de cadastro ou envio de informações.
Conteúdo: todos os textos, imagens, vídeos, gráficos e demais informações disponibilizadas no site, inclusive publicações institucionais e materiais de caráter informativo.
Serviço: a disponibilização, pelo Escritório, de informações institucionais e conteúdos relacionados ao Direito Médico e ao Direito do Paciente.
3. Finalidade do Site
O site tem caráter exclusivamente informativo e institucional, destinado a apresentar conteúdos relacionados ao Direito Médico e ao Direito do Paciente, bem como divulgar informações institucionais do Escritório.
As informações aqui apresentadas possuem caráter estritamente informativo e não garantem resultados, nem substituem a análise jurídica específica de cada situação. Para orientação adequada, é indispensável a consulta individual com um profissional habilitado.
Nenhum conteúdo disponibilizado deve ser interpretado como publicidade com finalidade de captação de clientela ou como aconselhamento jurídico individualizado. A utilização do site ou a consulta de seu conteúdo não estabelece qualquer relação advogado/cliente.
O Escritório respeita os direitos de quem acessa e utiliza este site. Para garantir uma experiência adequada e transparente, o Usuário tem direito a:
O uso do site deve ser feito de forma ética, segura e em conformidade com a legislação. Ao acessar o site, o Usuário se compromete a:
O Escritório reserva-se o direito de remover ou moderar qualquer comentário ou interação que viole estas regras, sem necessidade de aviso prévio, bem como restringir o acesso de Usuários que insistirem em condutas inadequadas.
Os textos, artigos e demais conteúdos publicados são elaborados por profissionais do Escritório e têm caráter meramente informativo.
O uso das informações é de inteira responsabilidade do usuário, não cabendo ao Escritório qualquer responsabilidade por decisões ou ações tomadas a partir delas. A responsabilidade do Escritório limita-se às atividades contratadas formalmente e prestadas mediante relação advogado-cliente estabelecida.
O site pode disponibilizar formulários de contato e cadastro de currículos. As informações encaminhadas são direcionadas internamente aos setores responsáveis e utilizadas apenas para as finalidades previstas nos termos da Política de Privacidade e Cookies.
O site pode conter links para páginas de terceiros, contudo, o Escritório não possui controle sobre esses sites e não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas ou políticas de privacidade de terceiros.
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e demais elementos, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa do Escritório, salvo nas hipóteses legalmente permitidas.
O uso indevido de quaisquer materiais ou informações disponibilizados poderá sujeitar o infrator às medidas judiciais cabíveis.
O Escritório não garante que o site estará disponível ininterruptamente ou livre de erros. Também não se responsabiliza por:
A responsabilidade do Escritório limita-se às atividades contratadas formalmente, conforme relação advogado-cliente estabelecida.
O Escritório poderá atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo a versão mais recente sempre publicada nesta página. O uso contínuo do site após alterações implica a aceitação das novas condições.
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, você pode entrar em contato com o Escritório pelos seguintes meios:
Este Termo de Uso é regido pela legislação brasileira, incluindo o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, além do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994).
Fica eleito o foro da comarca de Santos/SP como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do uso do site, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Última atualização: Julho/2025
Copyright © 2025 | Worcemann Advogados | Todos os Direitos Reservados.
