Terapias como fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, terapia ocupacional e psicologia são parte fundamental do tratamento de diversas condições de saúde. Quando há indicação médica, esse cuidado não é opcional é direito do paciente.
Negativas de cobertura, limites de sessões ou atrasos no agendamento podem ser questionados. Neste texto, você vai entender quando o SUS ou o plano de saúde devem garantir esse atendimento.
O que é tratamento multidisciplinar e por que ele é um direito?
O tratamento multidisciplinar é aquele que envolve diferentes profissionais da saúde, atuando de forma integrada na recuperação do paciente. Isso é comum em casos de reabilitação, autismo, AVC, doenças ortopédicas, entre outros.
Tanto o SUS quanto os planos de saúde têm obrigação de garantir o acesso a essas terapias quando houver indicação formal. Nos convênios a negativa de cobertura por limite de sessões ou por interpretação restritiva da ANS pode ser considerada abusiva.
E quando há limite de sessões ou recusa de terapia?
Imagine uma criança diagnosticada com TEA (Transtorno do Espectro Autista), com indicação de terapia comportamental três vezes por semana, mas o plano cobre apenas 12 sessões ao ano. Ou um paciente que teve um AVC e precisa de fisioterapia intensiva, mas encontra barreiras para o agendamento.
Essas limitações violam o direito ao tratamento adequado. A Justiça tem reconhecido o direito ao atendimento completo e sem restrição arbitrária quando comprovada a necessidade clínica. O paciente pode, inclusive, solicitar liminar para iniciar ou manter as sessões.
Como agir quando há limitação ou recusa de terapia?
O paciente deve reunir toda a documentação que comprove a necessidade do tratamento e formalizar os pedidos junto ao SUS ou plano de saúde. Com os registros da negativa ou da demora, é possível acionar a Justiça para garantir o atendimento.
Passo a passo básico:
- Solicite relatório médico detalhado indicando as terapias e frequência recomendada
- Guarde as prescrições e protocole o pedido junto ao plano ou SUS
- Registre por escrito a negativa ou limitação recebida
- Documente a dificuldade de agendamento, se houver
- Busque orientação jurídica especializada
O cuidado que você precisa não pode ser limitado por burocracias. Se você está enfrentando dificuldades para garantir o tratamento adequado, nossa equipe pode analisar seu caso e ajudar a assegurar o que é seu por direito.
